Limoeiro do Norte. Detran nega falha no sistema e investiga possível tentativa de fraude envolvendo a auto escola Maia. A informação é repassada pela assessoria do Departamento após a matéria publicada pelo Diário do Nordeste na última quarta feira, 8 . O Detran em Russas, onde ocorreu o problema, apurava se uma possível brecha no sistema de cadastro dos candidatos à carteira de habilitação que poderia facilitar a isenção no pagamento de taxas obrigatórias.
Todos os anos, milhares de pessoas fazem exame para aquisição da carteira de motorista, em várias auto escolas espalhadas no Ceará FOTO: BRUNO GOMES
De acordo coma assessoria do órgão, o sistema de informática do Detran impediu a tentativa de fraude no final do último mês de abril, quando 25 candidatos compareceram a sede do Detran em Russas, para realizar a avaliação de aptidão física e mental. O sistema destacou que havia sido paga a taxa de apenas um dos alunos. Assim os outros não puderam fazer o exame.
Investigação
Um processo administrativo foi aberto para investigar uma possível tentativa de fraude, já que todos os 25 alunos da autoescola Maia realizaram o pagamento das taxas junto ao centro de formação de condutores.
Conforme estabelecem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todo processo de obtenção da primeira CNH é iniciado quando o candidato faz a sua matrícula na autoescola.
A empresa cobra o valor dos seus serviços (aulas teóricas, aulas práticas, incluindo aluguel do veículo, aulas dos instrutores, etc) e das taxas do Detran (que somam R$ 243,54). A efetivação do exame só acontece após o sistema do departamento confirmar o pagamento.
Preço baixo
As autoescolas em Limoeiro do Norte e Russas cobram, em média, R$ 850,00, valor considerado abaixo do mercado por outras autoescolas da região jaguaribana. Em outras cidades de médio porte no Interior, as autoescolas cobram valores entre R$ 1.300 e R$ 1.700. Um dono de autoescola na região Jaguaribana (já abordado na matéria anterior, pediu para não ser identificado, reclama que os preços da autoescola Maia fizeram com que as outras empresas também baixassem os preços. "Não entendíamos como cobrar preços tão baixos se temos custos a arcar, mas éramos obrigados a diminuir porque o cliente quer é preço baixo, às vezes sem se ater à qualidade do serviço prestado".
O Detran percebeu que os boletos de pagamento dos 25 candidatos apresentavam o mesmo código de barras, indicando o pagamento de apenas um candidato. Uma das candidatas que fizeram a denúncia pediu para não ser identificada. Conta que pagou pela habilitação o valor de R$ 850, à vista. O preço é referente às categorias A e B, moto e carro, respectivamente.
De acordo com o proprietário da autoescola Maia, Alisson Maia, teria ocorrido um erro na hora de grampear os comprovantes e que o problema teria sido resolvido.
Ele nega qualquer tentativa de fraude. Porém, o diretor do Detran de Russas, Oberdan Sousa, disse não se tratar de um mal entendido e que o problema não fora prontamente resolvido.
"A principio, não foi mal entendido. Tanto que passei o caso para Fortaleza e solicitei que a diretoria de habilitação tomasse as medidas cabíveis. Estamos, inclusive, apurando se esse problema poderia existir há mais tempo", afirmou Oberdan.
Alunos
A superintendência do órgão público afirmou que os alunos da referida autoescola não serão prejudicados. Todos eles já iniciaram, ou continuaram, o processo de obtenção da primeira Carneira Nacional de Habilitação (CNH), visto que no dia 8 de maio o sistema já registrava o pagamento de taxas relativas ao exame de aptidão física e mental. "Foi graças ao sistema que uma tentativa de fraude foi evitada", afirma o Detran, por meio de nota ao jornal emitido pela sua assessoria.
O Departamento ainda alerta que os candidatos devem sempre buscar informações sobre as autoescolas antes de contratarem o serviço. O órgão reconhece que existe uma disputa acirrada de empresas por mercado, e que por isso toda informação devem ser tratada com cautela.
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