Outros 39 projetos em 29 municípios cearenses estão ameaçados
O Ministério do Turismo (MTur) anunciou nesta terça-feira (11) que existem cerca de 400 projetos que receberam recursos do órgão e que estão com o contrato suspenso. No Ceará, são 30 municípios com 41 projetos sob ameaça. Em Fortaleza, dois importantes projetos podem perder recursos do MTur, são eles, as requalificações da Praia de Iracema e revitalização da orla da Beira-Mar.
Projeto da Beira-Mar já está regularizado, afirma Setufor. FOTO: Kléber A. Gonçalves
Os contratos assinados em 2011 com o órgão federal que tiveram obras paralisadas ou não iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra, terão até o dia 28 deste mês pararegularizar essa situação.
Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados, segundo o MTur. De acordo com análise, são 454 projetos com problemas em pouco mais de 400 municípios. “A orientação é que os responsáveis procurem a Caixa para regularizar a situação. É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país”, explicou, em nota, o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.
Ainda segundo o Ministério do Turismo, foram notificados "todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas. Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.
Projeto da Beira-Mar já está regularizado, afirma Setufor
Segundo a assessoria da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setufor), o projeto de revitalização da orla da Beira-Mar está com as pendencias regularizadas e cerca de R$ 170 dos R$ 232 milhões já estão assegurados para a obra.
"O projeto veio com pendências desde a gestão passada, só tínhamos R$ 4 milhões; não tinha alvará de funcionamento e nem regularização das licenças ambientais. Já regularizamos e vamos entregar todo os documentos ao Ministério", afirma a assessoria
Ainda de acordo com a assessoria, o secretário de turismo de Fortaleza, Salmito Filho, irá viajar na madrugada desta quarta-feira (12) para Brasília, quando irá entregar os documentos reguarizados ao órgão competente.
Em relação a requalificação da Praia de Iracema, a assessoria afirmou que, como o projeto estava em outra secretaria na gestão passada, é necessário esperar que ele seja transferido para a Secretaria de Turismo de Fortaleza, para assim, ser regularizado. Caso o processo não chegue até o dia 28, caberá à Prefeitura de Fortaleza garantir parte dos recursos.
Verba para a construção do aeroporto de Jericoacoara não provém do Mtur, afirma Setur
Segundo a assessoria da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur), os recursos para a obra de construção do Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara não são provenientes do Ministério do Turismo, contrariando a informação divulgada pelo órgão.
Ainda de acordo com a assessoria, a informação será analisada pelo secretário do Turismo do Estado do Ceará
Veja que obras estão sob risco de perder recursos no CE
AMONTADA
Pavimentação e drenagem em via no distrito de Sabiaguaba
Construção de Praça na Localidade de Campo Grande com Pavimentação das vias do entorno
BATURITÉ
Construção de pórtico de entrada
Construção de Praça no Bairro Alto Alegre
BEBERIBE
Pavimentação em Pedra Tosca em Vias de Acesso a Praia de Parajuru
CAUCAIA
Urbanização da Avenida Litorânea
Urbanização da orla na Praia de Icaraí
CHOROZINHO
Pavimentação nas ruas Professora Eliza de Freitas, João Cosme de Carvalho, Dona Santana, Francisca Batista e Eliza Rodri
ERERÊ
Pavimentação de vias e drenagem de águas pluviais nas ruas Afonso Mariano da Silva, Maria de Fátima Lima, Eulina Cardoso
FORTALEZA
Revitalização da orla da Beira-Mar - 1ª Etapa
Requalificação da Praia de Iracema
GENERAL SAMPAIO
Pavimentação e drenagem na estrada que interliga o distrito de São João ao Balneário do Açude General Sampaio
GRAÇA
Pavimentação da via de acesso a cachoeira do Belizário
GUARAMIRANGA
Revitalização da praca da matriz e construção de praça na localidade Alto Baixo
HORIZONTE
Requalificação urbana da Avenida Presidente Castelo Branco
Pavimentacao em Paralelepipedo e drenagem de trecho da Av. Castelo Branco
ICÓ
Construção da 1ª etapa do Campo de Pouso
IPUEIRAS
Pavimentação nos Distritos de Matriz de São Gonçalo, Engenheiro João Tomé e na Sede
ITAITINGA
Reforma da praça no Bairro Santo Antônio
Construção de praça no Bairro Vila Nova
Construção de praça Bairro Gererau
ITAPAJÉ
Pavimentação em Pedra Tosca da Estrada de acesso ao ponto Turistico do Frade de Pedra
JIJOCA DE JERICOACOARA
Implementação de projetos Centro de Visitantes e Exposição interpretativa e Portais Praias Preá, Mangue Seco e Lagoa Grande
Implantação do Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara, 2ª Etapa (Terminal de Passageiros)
JUAZEIRO DO NORTE
Construção de pórtico (Portal da Fé)
MASSAPÊ
Construção de uma praca pública na localidade de Salgadinho e outra no bairro Cohab
MAURITI
Construção do Centro de Eventos
OCARA
Construção de três praças nos bairros Boa Esperança, São Pedro e no Córrego do Quinxinxe e urbanização da Avenida Cícero Pereira
PALMÁCIA
Pavimentação e drenagem de estrada no trecho da CE - 065 na localidade Bacamarte
Construção da Praça do Fórum e da Praça Leôncio Macambira no Distrito Sede
PARAMBU
Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial no Distrito Sede
QUIXERAMOBIM
Urbanizar e alargar a entrada da cidde no trecho Vila São Paulo
QUIXERÊ
Urbanização da barragem do Rio Quixerê
REDENÇÃO
Construção de praça pública no Bairro Centro Comunitário
RUSSAS
Construção de Praca Pública na Lagoa da Várzea
SABOEIRO
Construção de praças
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Pavimentação em Pedra Tosca, Drenagem Pluvial e Urbanização da Rua Tarcísio Faustino Costa, Distrito de Cágado
TAUÁ
Construção de praça na localidade de Santana.
Urbanização da entrada da cidade
Reforma da Praça Dr. Alberto Feitosa Lima
URUOCA
Construção de Balneário as margens do rio Coreaú, na Avenida Beira Rio, no distrito de Campanário.
Fonte: Diário do Nordeste/ Diassis Lira
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